Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Radialista condenado por injuriar juiz

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Fixada reparação por danos morais.

Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS

As vendas internas, realizadas por pessoas jurídicas situadas em Boa Vista/RR, para outras pessoas jurídicas e físicas igualmente localizadas nessa cidade, não estão sujeitas ao pagamento das contribuições PIS e COFINS.

Construtora indenizará moradores de casas demolidas sem autorização

Além da indenização por danos morais, os moradores também serão ressarcidos pelos danos materiais.